ESTA AI "DITADOR" SECRETÁRIO A MEIA DUZIA QUE SEUS "PAUS MANDADOS" DIZEM DE PROFESSORES QUE ADERIRAM A GREVE " NÃO É CARLOS CUNHA, TEM ALGUM POLITICO ALI? COMO O SENHOR SE REFERIU ONTEM NA RADIO DIÁRIO." Nem sobre 'batuta' nos anos oitenta do então militante politico Garotinho se viu tantos professores em uma Assembléia.
E em Campos?
ResponderExcluirAs Rádios Educativas são destinadas à transmissão de programas educativo-culturais, que, além de atuar em conjunto com os sistemas de ensino de qualquer nível ou modalidade, vise a educação básica e superior, a educação permanente e a formação para o trabalho, além de abranger as atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional. Podem pleitear a outorga para a execução de serviços de radiodifusão com fins exclusivamente educativos as pessoas jurídicas de direito público interno, inclusive universidades, que terão preferência para a obtenção da outorga, e fundações instituídas por particulares e demais universidades brasileiras. Estas rádios não podem veicular propaganda paga, pois este tipo de concessão é feita gratuitamente.
Rádios operando fora das condições legais estabelecidas pelo Governo
A rádio comercial brasileira é aberta, livre e gratuita. A remuneração do radiodifusor é a publicidade que ele veicula. Entretanto, algumas rádios não comerciais, como as comunitárias e educativas, veiculam publicidade, contrariando a legislação que proíbe este tipo de rádio a captar recursos a este título e assim acabam prejudicando e lesando todo o sistema legalizado que emprega e paga impostos.
NÃO ASSOCIADO DA ABERT - COMO DENUNCIAR UMA RÁDIO ILEGAL PARA O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E ANATEL
Se você tiver conhecimento de alguma rádio ilegal, denuncie.
É dever de todo cidadão denunciar a prática da rádio difusão ilegal em qualquer modalidade. Faça também sua denúncia sobre a prática da radiodifusão ilegal para a Anatel, DISCANDO:
133
O Telefone para denúncias de transmissão ilegal de Rádio e Televisão é o 133 “Canal para Denúncias”. Caso queira enviar algum documento, segue o endereço da Agência:
Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações Endereço da Anatel: SAUS Quadra 6 Blocos C, E, F e H CEP: 70.070-940 - Brasília – DF
No entanto, para denunciar uma rádio ilegal para a ANATEL, pelo telefone 133, são necessárias algumas informações adicionais, sem as quais a denuncia não será possível. Quantas mais informações você colocar, tanto mais a ANATEL, poderá agir:
Caso queira, envie também sua denuncia ao Ministério das Comunicações:
MC - Ministério das Comunicações Esplanada dos Ministérios - Bloco "R" CEP 70044-900 - Brasília – DF