terça-feira, 13 de julho de 2010

ELEIÇÕES 2010


RIO - O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) impugnou 36 candidatos nesta segunda-feira (12), entre eles o ex-governador Anthony Garotinho e a ex-prefeita de Magé Núbia Cozzolino, candidatos, respectivamente, a deputado federal e estadual pelo PR. Além deles, o irmão de Núbia, Charles Cozzolino, candidato a deputado federal pelo PTB e o ex-prefeito de Campos dos Goytacazes Arnaldo Vianna, deputado federal que tenta a reeleição pelo PDT, tiveram seus direitos impugnados.

A mesma campanha para prefeito de Campos custou a perda do mandato a Rosinha e a inelegibilidade a seu marido, o ex-governado Anthony Garotinho, por uso indevido de meio de comunicação. Garotinho conseguiu uma liminar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se candidatou a deputado federal - ele desistiu na última hora de concorrer novamente ao governo do Estado.

Apesar da liminar, a procuradora Silvana Batini, do MPE, impugnou Garotinho por entender que a validade da liminar ainda poderá cair no TSE, que julgará recurso especial do ex-governador. Ela tem até esta terça-feira (13) para pedir mais impugnações ao TRE-RJ, antes de analisar certidões criminais dos candidatos, em uma etapa seguinte.

Por meio de sua assessoria, Garotinho afirmou que a decisão da procuradora de incluí-lo na lista de impugnações foi "uma afronta à corte suprema eleitoral, o TSE", que o concedera a liminar. Ainda segundo sua assessoria, o candidato a governador do PR, Fernando Peregrino, que o substituiu como postulante ao Palácio Guanabara na convenção do partido, no dia 30 de junho, último dia do prazo legal, deve se encontrar com a procuradora nesta terça-feira (13), às 14h, para tentar convencê-la a retirar o ex-governador da lista.

Eleita em 2004, Núbia teve seu registro de candidatura impugnado antes de concorrer à reeleição em 2008, após ser denunciada pelo Ministério Público por formação de quadrilha e desvio de verbas da Prefeitura. Ela disputou a reeleição amparada em uma liminar do TRE e venceu, mas, em 2009, foi afastada pela 1º Vara Cível do Rio de Janeiro e não conseguiu mais recuperar o cargo, tendo inclusive um habeas corpus negado pelo Supremo Tribunal Federal, em abril deste ano.

Além de declarada inelegível pelo TRE-RJ, Núbia ainda foi incluída em uma lista do TCE (Tribunal de Contas do Estado), pedindo sua inelegibilidade por contas julgadas irregulares à frente da Prefeitura de Magé.

Segundo o secretário-geral do PR no Rio, Adroaldo Peixoto, os advogados de Núbia estão recorrendo na Justiça Eleitoral para que ela possa se candidatar.

No mesmo julgamento, em 24 de maio, o TRE-RJ julgou inelegível Charles Cozzolino, que ainda assim, também foi registrado por seu partido, o PTB. O deputado federal Arnaldo Vianna (PDT-RJ) foi incluído na mesma lista do TCE e em outra, do TCU (Tribunal de Contas da União) por contas irregulares quando era prefeito de Campos.

Além disso, Vianna já havia sido declarado inelegível pelo TRE-RJ, em maio, por abuso de poder econômico na eleição de 2008, quando tentou retornar à prefeitura, mas foi derrotado pela ex-governadora Rosinha Matheus - então no PMDB, atualmente no PR. Ainda assim, foi anunciado candidato à reeleição na convenção estadual do PDT e registrado candidato à reeleição.

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