quinta-feira, 3 de novembro de 2011

PROPAGANDA VINCULADA NAS EMISSORAS DE RADIO DE CAMPOS PELA PREFEITURA "FERE DE MORTE" ARTIGO QUE PROÍBE QUE CONSTEM NOMES DE GOVERNANTES NA REFERIDA PROPAGANDA

Tem sido divulgado pela radio Difusora, propaganda da prefeitura de Campos dos Goytacazes, na voz do secretario Geraldo Pudim, o fato interessante e que Geraldo fala sobre saúde, como a já manjada vacina prevenar, no final da propaganda entra a voz de Paulo Andre que diz” governo Rosinha Garotinho” não e proibido nas propagandas institucional divulgar nomes ou símbolos que promovem autoridades ou servidores públicos? Mas, em Campos isto tem sido freqüente nas propagandas vinculadas principalmente nas emissoras ligadas ao governo municipal. 
 O estranho, e um secretario de comunicação não saber,ou ignorar esta lei.

  Agora pelo que eu sei o Geraldo Pudim não e secretario de saúde, então porque ele na gravação em que enaltece as realizações do governo na área? Será que o titular o Dr. Paulo Hirano não e bom de microfone,ou nem ele sabe o que ocorre em sua pasta.
 6. O que a Constituição Federal proíbe em relação à publicidade institucional é que dela constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, além de exigir que a sua finalidade seja educativa, informativa ou de orientação social. Tal proibição encontra-se estabelecida no § 1º do art. 37, que tem a seguinte redação:

-§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras , serviços e campanhas de órgãos públicos deverá ter caráter educativo , informativo ou de orientação social , dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. -

7. Ao comentar esse dispositivo constitucional, o jurista Alexandre de Morais assinala:

-Note-se, portanto, que a publicidade não está vedada constitucionalmente , pois o princípio da publicidade dos atos estatais, e mais restritamente dos atos da Administração, inserido no caput do art. 37, é indispensável para imprimir e dar um aspecto de moralidade à Administração Pública ou à atuação administrativa, visando ao referido princ ípio, essencialmente, proteger tanto os interesses individuais, como defender os interesses da coletividade mediante o exercício do controle sobre os atos administrativos.

Está condicionada , porém, à plena satisfação dos requisitos constitucionais, que lhe imprimem determinados fins: caráter educativo, informativo ou de orientação social; e aus ência de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.}

4 comentários:

  1. Comendador Blau Blau4 de novembro de 2011 00:21

    Meu caro João, não ligue, na Difusora, Diário e Absoluta, pode tudo. "Plante(notícias) que o garotinho garante" e tamos conversados./// Mas João, preciso desabafar. Hoje, acordei todo alegre, fui na padaria, comprei leite, pão, um queijinho para agradar `a minha "redonda" esposa Isolda, pus a mesa na varanda dos fundos e começamos a degustar nosso café da manhã. Até aí, tudo bem, mas tive a infeliz ideia de levar meu transglobe da philco para a mesa. Sob os olhares reprovativos de minha senhora, comecei a girar o ponteiro, e aí, começou meu desespero. Felício, flávio terra, os Deuses da universal, até chegar no "fernando mitre" da baixada, o super comentarista político André freitas. Que merda! desliguei o rádio. Minha esposa esboçou um sorriso. Passados alguns minutos, tornei a ligar o meu velho amigo. Voltei ao início e lá estavam Chico da rádio, Cláudio"batoré" Nogueira, os Santos da Universal continuavam a pedir dinheiro aos otários, e finalmente, finalmente, quem?..quem?. Não mais que ninguém, ele, o impostador de voz dos anos 40, Nino Belieny. Fala duas profecias, dois conselhos inúteis (sempre impostantando o vozeirão de rádio FM de Porciuncula) e tome música dos anos 60 para agradar suas centenas de tres ouvintes. neste momento, minha esposa Isolda, se levantou da mesa e com os olhos de fogo, pegou meu velho amigo Transglobe e zuniu no galinheiro! Pobre do meu amigo. Ficou totalmente destroçado. mas quem sofreu mais foi o meu amigo walace(um galo velho de 10 anos que mora no galinheiro mas não come mais galinha nenhuma). É claro, que de passagem minha senhora jogou a manteiga na minha cara. Então João, me levantei da mesa, e tomei uma atitude de macho: Pedi desculpas à minha patroa e fui nas casas Bahia comprei um computador, e pedi a minha filha que deixe ele ligado na rádio tupy do rj, a partir de amanhã. Nas minhas manhãs não posso correr o risco de morrer com essa programação na rádio daqui(nem o galo de pescoço torto walace.)

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  2. Larga de falar de política, cara vc não disse que iria parar?

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  3. Não se trata de politica, e propaganda errada,politica estou fora!

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  4. Estão querendo patrulhar vc João?!!

    Campanha deixa João em Paz!

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