A presidente Dilma Rousseff entrou em campo para deixar para 2012 a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que cria uma nova divisão para os royalties do petróleo. A estratégia do governo é protelar uma definição sobre o tema para não contaminar outras propostas de interesse do Executivo que têm de ser analisadas até o fim deste ano e deixar esfriar a temperatura entre os lados envolvidos na disputa. O adiamento favorece os Estados e municípios produtores, que são beneficiados pelo modelo atual no qual a maior parte da receita é concentrada em suas mãos.
Em conversa com a cúpula do PMDB na semana passada, a presidente usou o exemplo do que ocorreu no governo Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar o que não quer repetir. Lula patrocinou um acordo com governadores sobre o tema, mas o Congresso derrubou a proposta e aprovou então a polêmica emenda Ibsen Pinheiro redistribuindo todos os recursos da extração de petróleo no mar entre todos os Estados e municípios, de acordo com os fundos de participação. O presidente acabou tendo de vetar o texto aprovado pelo Congresso.
Para Dilma, se o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) for referendado pela Câmara, ela terá de vetar para evitar danos ao Rio de Janeiro e Espírito Santo e a polêmica será prolongada.
Não creio que seja uma vitória a Presidente está apenas adiando a votação para o Congresso não deixar de votar assuntos de interesse imediato do Governo.
ResponderExcluirAs bancadas do RJ e ES no meu modesto entendimento, devem continuar a obstruir a pauta até uma decisão final. O Governo precisa ter uma posição definitiva sobre o assunto e não ficar adiando ao seu bel prazer.