quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

STF conclui julgamento que garante posse de Jader Barbalho com voto de desempate do presidente

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (14) o julgamento que garante a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA) no Senado. O julgamento tinha começado em novembro , mas na ocasião a votação terminou empatada (cinco votos favoráveis e cinco contrários) e foi suspensa na espera da chegada do 11º integrante da corte, o que permitiria o desempate. Essa vaga será ocupada pela ministra Rosa Weber, que teve a indicação aprovada esta semana no Senado. Ela, no entanto, deverá tomar posse somente em fevereiro.

Nesta quarta-feira, entretanto, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, anunciou que a defesa de Jader Barbalho havia protocolado uma petição requerendo que o julgamento fosse concluído antes de o tribunal se manifestar sobre um pedido semelhante de Paulo Rocha (PT-PA), que também disputou uma vaga ao Senado e, assim como Jader, foi excluído da disputa por causa da Lei da Ficha Limpa. Para desempatar o julgamento, o presidente do STF deu hoje voto de qualidade, ou seja, votou duas vezes, as duas favoráveis a Jader, desempatando a votação do caso.

fonte/STF

2 comentários:

  1. Comendador Blau Blau14 de dezembro de 2011 20:52

    ficha limpa X ficha suja. O STF é limpo? É jurídico ou é político (os julgamentos)??????

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  2. Deveríamos pedir a inconstitucionalidade do presidente do supremo.

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