Denúncias chovem no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio

Foram 1.397 queixas de propaganda irregular somente em 45 dias de funcionamento do serviço de atendimento a denúncias montado para as eleições 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). As irregularidades alcançam zonas eleitorais de 72 municípios do estado.

Entre os dez maiores alvos de denúncias estão os municípios de Niterói, São Gonçalo e Maricá. De acordo com o TRE-RJ, só em maio os três municípios acumularam 166 denúncias, Niterói teve 41 queixas, São Gonçalo 69 e Maricá 56. Já no relatório de junho do tribunal, o município de São Gonçalo registrou aumento, passando para 84 queixas.

A maior parte das denúncias está relacionada à propaganda em vias públicas – 1.095 – enquanto 302 reclamações dizem respeito à propaganda antecipada pela internet. O tribunal realiza ainda fiscalização própria em cada zona eleitoral com seus fiscais, que também estão encarregados de averiguar as denúncias apresentadas.

Segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, as irregularidades estão relacionadas, principalmente, a faixas de agradecimento ou doações e contrapartidas em centros sociais, quando o candidato realiza pedido de votos no local. “Com o disque-denúncia, as pessoas se estimularam a exigir o cumprimento da lei com referência à propaganda eleitoral”, disse Zveiter.